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7 de Agosto de 2022

A verdade: Quem traiu, perde os bens no divórcio?

As consequências do adultério no processo de divórcio

Sofia Jacob , Advogado
Publicado por Sofia Jacob
há 2 anos


Tema polêmico. Complexo e com alta carga emocional. Não é nada fácil enfrentar uma traição, parece que o mundo vem abaixo e ficamos até sem chão, não é?

É uma enxurrada de dúvidas, misto de tristeza, desolação e ódio.

Passada essa primeira impressão emocional, inicia-se a tomada de decisão: permanecer na relação enfraquecida ou seguir adiante, iniciando os preparativos para separação, um divórcio.

É nesta fase que surgem diversas dúvidas, dentre elas, se essa traição alterada em alguma coisa as linhas do divórcio no Brasil, como a divisão dos bens, guarda de menores, pensão alimentícia ou o prazo de conclusão do processo.

Então, vamos a verdade: O término de casamento por traição interfere em que no divórcio no Brasil? Traiu e sai "ileso/a"?

Em alguns países, a traição altera profundamente o procedimento de divórcio, como na Inglaterra e Estados Unidos.

Uma das explicações é o Commum Law, a base do sistema jurídico enraizado nos costumes e decisões anteriores (não existe código civil ou código penal, como no Brasil).

Nos moldes brasileiros, baseado sistema civil law, o adultério não é mais crime desde 2005, após a alteração do Código Penal e a discussão sobre a possibilidade de pagamento de indenização é longa pontual na jurisprudência.

Existe um consenso no Brasil: o cônjuge que traiu não perde o direito à divisão dos bens nem à guarda dos filhos, porém...

O Superior Tribunal de Justiça, reconheceu que, apesar de não ser crime, "a traição no casamento e na união estável é descumprimento de dever conjugal que acarreta a aplicação de sanções ao infiel, porque infidelidade é comportamento indigno e quem é infiel, mesmo sendo dependente do marido ou da esposa, não tem direito à pensão alimentícia, a infidelidade ofende a auto estima do consorte traído e também a sua reputação social, ou seja, sua honra."

(Agravo em Recurso Especial n. 1.269.166 – SP – SP).

Conclui-se, pela decisão da nossa corte maior, que quem trai comprovadamente, o cônjuge que traiu, não terá direito à pensão alimentícia para si. Quanto a guarda e pensão aos filhos, o adultério nada influi, por força do artigo 1632 do Código Civil de 2002.

Outros comportamentos inadequados poderão influenciar na questão da guarda dos menores, como por exemplo violência, agressividade, abandono e transtornos de personalidade que comprometam a saúde física e/ou mental dos menores.

E a divisão dos bens?

Caso a traição não seja superada e o divórcio seja o caminho escolhido, a divisão dos bens seguirá o regime escolhido no casamento, na união estável ou no pacto antenupcial sem alterações.

Explica Flávio Tartuce, em seu "Manual de Direito Civil": os filhos têm direito à convivência familiar e aos pais cabe o dever de ter os filhos em sua companhia.

Como sempre, quando tratamos de divórcio e seus efeitos, cada caso precisa ser analisado e delineado para formação de um parecer técnico jurídico adequado. Esse artigo trata de linhas gerais e não é uma sentença definitiva.

Consulte sempre um especialista!






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48 Comentários

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Quem trai perde a pensão pra si. E só!!! Como se todos ou a grande maioria dos casais, após a separação recebessem tal beneficio. Ou seja, trair, no Brasil, compensa, pois, traidor, por aqui, seja na política, na família ou em qualquer outro setor, sempre é premiado ou inocentado. De Calabar a Sérgio Moro; de Capitu a Cabocla Teresa, nada mudou! continuar lendo

Às vezes, nem isso. Se o safado provar que não tem como se sustentar, nem a pensão perde. continuar lendo

Que nada. Em tempos bem passados, adultério era crime e o adúltero pagava por isso. Agora é socialmente aceitável e até recomendável, se virmos algumas decisões onde amásia, concubina, outra, em caso de morte do adúltero, divide a pensão com a pobre esposa. Então, quem traiu, traiu. Azar do traído q foi feito de bobo. Nada acontece. Os direitos são os mesmos para traído e traidor. Fiquem tranquilos. continuar lendo

Entendi, pela tua lógica, se a pessoa passou 40 anos construindo um patrimônio, e, por centenas de milhares de motivos possíveis, trair seu marido/esposa, deve perder todo o patrimônio ou parte do patrimônio construído?
E se a pessoa traiu por ser reiteradamente agredida física e/ou psicologicamente?
E se a pessoa traiu por abuso de alguma substância ilícita?
E se a pessoa na verdade não traiu, mas há fortes indícios da ocorrência?
Por sorte, nosso ordenamento jurídico resiste - apesar da era bolsonarismo - a pensamentos retrógrados como esses.

Ademais, repartição de bens e pensão só é concedida a "amante" em casos específicos, com provas suficientes de convivência familiar divida, analisando-se caso a caso. continuar lendo

Filipe, pela minha lógica casamento é um contrato civil e como tal, se alguém quebrar algumas das cláusulas e fidelidade é uma delas, deverá pagar uma multa previamente estabelecida. Não existe desculpa alguma para ser adúltero. Se, como vc diz, está sofrendo pressão psicológica ou agressão física, como qq contrato vc pode fazer o distrato e não precisa agir como sem caráter e trair. Se usou substância ilícita ou álcool e traiu, assumiu o risco, é sem caráter do mesmo jeito. A coisa é simples: se vc acha q tem alguma razão para trair, pois não está feliz com o contrato q tem, casamento, faça o distrato mas mantenha o caráter. Vale muito mais a pena. Se não, sou em favor de multa sim para aquele q violou alguma cláusula, durante o casamento, entre elas, fidelidade. O adultério é sempre falha de caráter dos dois envolvidos, mas, o único q tinha um contrato é aquele q é casado com o traído. continuar lendo

É simples né? Está insatisfeito? é só terminar...
Talvez em algumas "bolhas" sociais seja simples assim, mas não é... Se assim fosse, não teríamos aproximadamente 600 mil processos de violência doméstica SÓ NO ANO DE 2019. Muitos deles motivados pelo namorado que não aceita o término do relacionamento, momento em que a pessoa começa a procurar segurança em outros lugares..
Mas vamos lá, me conte sobre as outras cláusulas...ou é um contrato de uma cláusula só?
Podemos especificar da seguinte forma, então:
1 - Não pode falar rispidamente um com outro.
2 - Deve respeitar o espaço do outro.
3 - Deve manter relações carnais X vezes por semana/mes/ano.
4 - Deve ajudar nos afazeres domésticos
5 - Devem ter X filhos (número a ser decidido no momento do casamento)
e por ai vai.
Se descumprir alguma dessas cláusulas, perde um carro, por exemplo.
Daí fica bom?
Repito o meu comentário anterior... ainda bem que as leis não são feitas com base na "tua lógica", como citaste no teu comentário, e sim pelo bom senso e pela evolução da vida social.
Pessoas cometem erros, e, por vezes, pagam com a vida ou com seu próprio psicológico pelo cometimento do erro, e tu ainda quer "multar" a pessoa?
Eu vi a resposta do teu comentário só agora, comentei, e nem pretendo mais alongar a discussão. Ela não faz o menor sentido.
Att. continuar lendo

É simples sim, Filipe. Ou se tem caráter e se respeita os contratos que assume, ou usa de desculpinhas de momento de fraqueza para ficar com o melhor dos dois mundos: um casamento onde o cônjuge faça as partes do contrato e uma gostosinha para o fds e alega que estava passando um momento difícil, culpa o outro cônjuge por ter sido 'obrigado' a traí-lo, e diz q foi momento de fraqueza. Foi sim, fraqueza de um caráter q não vale nada. E quanto a combinar antes de se casar, quais os termos do contrato, o q ambos querem, é uma obrigação de qq ser humano pensante, para depois de alguns anos casados, um descobrir que quer filhos e o outro não, q quer sexo e o outro não, q não gosta de ser ofendido e o outro gosta de ofender. Tia Zulmira, lá no maternal, já ensinava de forma muito simples: combinado nunca é caro. continuar lendo

Acho que está mais que na hora de alguém repensar estes direitos e lutar por mudança... Quantas pessoas se tiram a própria vida porque não conseguem lidar com a a traição do companheiro ou companheira? Quantos filhos sofrem de ver os pais sofrerem com isso? Quantos filhos crescem precisando de ajuda psicológica e psiquiátrica pelos mesmos fatos? Não pensam a respeito disso... continuar lendo

Porque os políticos é no que mais fazem praticar o adultério. Vcs sabiam. Porque querem se beneficiar das famílias comprometendoas com políticas de assédio, a partir dos seus servidores que passaram a serem das suas panelinhas das rachadinhas. Eles envolvem as famílias que mais as beneficiam com seus currais eleitorais por aqui no Pará é assim, os políticos tem suas esposas, depois deixam para se casarem com outras, igual ao Presidente, como é mesmo a história pessoal dessa família e tem a da Fátima Bernat da tv globo, tbm envolve política partidária, os currais funcionam assim casando-se com outros feitos idiotas, e bando de burros deixando suas famílias por negócios obscuros que envolve muito dinheiro devido os acordos de corrupção, e tem muito disso por aqui, no Pará, e por aí Sofia Jacob, ainda funciona assim? assediando filhas de família. Claro as que tem marido tbm. Só para as comprometerem a fazerem coisas ilicitas... continuar lendo

Segundo dizia uma professora da esfera penal no meu tempo de faculdade. "Adultério não é mais crime. Por isso, quem tem, cuida." continuar lendo

Não creio que a perda dhos bens seja a solução, uma vez que, a traição pode ter ocorrido em um momento de fraqueza.
Sem querer proteproteger quem quer que seja, é preciso analisar caso a caso.
Embora as traições conjugais são sinônimos de infidelidade. Isso é fato. Contudo, faz-se necessário saber a causa da infidelidade.
Nesse sentido, pode-se dizer que elas vão desde a simples aventura (vulgarmente conhecida como falta de caráter) às questões financeiras e,, porque não dizer à falta de interesse um pelo outro, no que se refere à intimidade.
Por essa e entre outras razões, torna-se necessário, repito, analisar caso a caso.
Perder os bens de maneira pura e simples não é tão simples quanto parece. Isso porque pode ocorrer de o bem pretendido ser essencial àquele que traiu. Exemplo clássico: o carro, pode ser que seja esse o instrumento de trabalho da vitima ou do causador.
Afinal, ninguém sai de uma relação conjugal só com a roupa do corpo. continuar lendo

Não faz necessário não, Luiz. Em um casamento existe um contrato onde a fidelidade é um dos requisitos essenciais. Hà uma quebra desse contrato, quando há traição. Lembre-se que casamento não é sentença perpétua, então o adúltero safado tem sempre a chance de deixar o matrimônio, se precisa ter relações sexuais com mais de um parceiro. Se não o faz, quebra o contrato e alguma puinção contratual deveria constar. Não digo cadeia, criminalização, mas alguma multa pecuniária por romper cláusula contratual. Não existe desculpa q justifique infidelidade, a não ser a boa e velha falta de caráter. continuar lendo

Atualmente a infidelidade não é unilateral. Não é só o homem que trai. A mulher, também comete o mesmo ato e hoje, pode-se dizer que os números se igualam.
Se para o homem teria que haver uma indenização em pecúnia como forma de punição à quebra de contrato, igualmente teria que haver para a mulher porque o ato é o mesmo e os direitos são iguais.
O mesmo procedimento teria que ser equivalente quando envolve filhos. O homem sempre paga pensão após uma separação litigiosa independente se traiu ou não.
À mulher deveria no mínimo a obrigação de pagar pensão, quando culpada. Igualmente deveria perder a guarda dos filhos, quando totalmente incapazes. continuar lendo

Sempre necessário analisar o caso concreto, concordo plenamente. continuar lendo

Não disse q era. Na língua portuguesa, quando há flexão de gênero e queremos usar palavra que se refira aos dois gêneros, usamos no masculino, mas se refere ao traidor (homem ou mulher). Portanto, meu comentário é que adúltero deveria pagar multa quando descumpre o requisito fidelidade no contrato de casamento. continuar lendo

A rigor, não seria necessária multa pecuniária. Basta estabelecer direitos iguais. Quando o homem trai, a prioridade do bem imóvel no qual habitam é por direito da mulher e dos filhos, se houver, além da obrigação de arcar com pensão alimentícia.
Idêntica obrigação, deveria, em tese caber àquela que trai. Perde a guarda dos filhos, arca com pensão alimentícia, deixa o lar e vá viver com o outro.
Trata-se se uma situação complicada pela qual o casal não precisa passar se houver caráter de ambas as partes.
Uma coisa é certa: quem mais sofre com a separação, são os filhos que não raros se revoltam e as sequelas ficam. E como ficam. continuar lendo

Como o senhor mesmo disse, quem mais sofre são os filhos, em casos de divórcio... mesmo assim, o senhor argumentou que se deveriam usar os filhos, retirando a guarda deles do genitor adúltero, como punição por seu ato.
Vamos pensar a respeito, a traição entre o casal em nada tem a ver com a relação dos pais com seus filhos, uma pessoa que tem uma relação extraconjugal não é automaticamente um péssimo pai ou mãe, então por que fazer essa ligação quando do divórcio?
É necessário separar bem os assuntos, uma coisa é a relação conjugal, e se for o caso se discutir um sanção pecuniária quando do processo de divórcio, e outra coisa é a relação pais e filhos que deve ser analisada de maneira separada e específica para se decidir qual dos genitores quer e pode ter a guarda física dos filhos e quais as condições financeiras de ambos para contribuir com o sustento destes.
Muita calma nessa hora, senhores. continuar lendo

Danielle

Tal como disse, trata-se de uma questão complexa. Infelizmente, em nenhum país do mundo, o processo de separação de casais deixa de causar danos psíquicos nos filhos.
Nos EUA, por exemplo, não raro ocorre a interferência do governo, quando da separação dos casais, especialmente quando não demonstram capacidade para criar os filhos. O governo simplesmente retira os filhos do casal e os manda para casas de adoção. Resultado: dificilmente o casal ou um deles recupera os filhos. Isso é mais traumático ainda.
Tal como disse e repito. Ambos têm que ter caráter. Sem isso, sinto muito mas não há pena pecuniária ou pensão alimentícia que pague o bem estar dos filhos. continuar lendo

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Luiz Antonio Pedrotti
5 dias atrás
Atualmente a infidelidade não é unilateral. Não é só o homem que trai. A mulher, também comete o mesmo ato e hoje, pode-se dizer que os números se igualam.
Se para o homem teria que haver uma indenização em pecúnia como forma de punição à quebra de contrato, igualmente teria que haver para a mulher porque o ato é o mesmo e os direitos são iguais.
O mesmo procedimento teria que ser equivalente…
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Luiz Antonio Pedrotti
2 dias atrás
A rigor, não seria necessária multa pecuniária. Basta estabelecer direitos iguais. Quando o homem trai, a prioridade do bem imóvel no qual habitam é por direito da mulher e dos filhos, se houver, além da obrigação de arcar com pensão alimentícia.
Idêntica obrigação, deveria, em tese caber àquela que trai. Perde a guarda dos filhos, arca com pensão alimentícia, deixa o lar e vá viver com o outro.
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Isa Bel
5 dias atrás
Não faz necessário não, Luiz. Em um casamento existe um contrato onde a fidelidade é um dos requisitos essenciais. Hà uma quebra desse contrato, quando há traição. Lembre-se que casamento não é sentença perpétua, então o adúltero safado tem sempre a chance de deixar o matrimônio, se precisa ter relações sexuais com mais de um parceiro. Se não o faz, quebra o contrato e alguma puinção contratual…
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Sofia Jacob
3 dias atrás
Sempre necessário analisar o caso concreto, concordo plenamente.
1
Isa Bel
2 dias atrás
Não disse q era. Na língua portuguesa, quando há flexão de gênero e queremos usar palavra que se refira aos dois gêneros, usamos no masculino, mas se refere ao traidor (homem ou mulher). Portanto, meu comentário é que adúltero deveria pagar multa quando descumpre o requisito fidelidade no contrato de casamento.
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Danielle Borques
1 hora atrás
Como o senhor mesmo disse, quem mais sofre são os filhos, em casos de divórcio... mesmo assim, o senhor argumentou que se deveriam usar os filhos, retirando a guarda deles do genitor adúltero, como punição por seu ato.
Vamos pensar a respeito, a traição entre o casal em nada tem a ver com a relação dos pais com seus filhos, uma pessoa que tem uma relação extraconjugal não é…
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1
Luiz Antonio Pedrotti
6 minutos atrás
Danielle

Tal como disse, trata-se de uma questão complexa. Infelizmente, em nenhum país do mundo, o processo de separação de casais deixa de causar danos psíquicos nos filhos.
Nos EUA, por exemplo, não raro ocorre a interferência do governo, quando da separação dos casais, especialmente quando não demonstram capacidade para criar os filhos. O governo simplesmente retira os filhos do casal e os manda para casas de adoção. Resultado: dificilmente o casal ou um deles recupera os filhos. Isso é mais traumático ainda.
Tal como disse e repito. Ambos têm que ter caráter. Sem isso, sinto muito mas não há pena pecuniária ou pensão alimentícia que pague o bem estar dos filhos. continuar lendo