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Sofia Jacob
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Sofia Jacob
Artigo ·
ontem
Comunicação de Saída Temporária e Declaração de Saída Definitiva do País: Entendendo as Diferenças e Implicações
Ao planejar sua mudança para fora do Brasil, é crucial entender as implicações fiscais que acompanham essa decisão. Ou ainda, se você já mora há muito tempo longe da terra natal . A principal...
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Sofia Jacob
Notícia ·
há 13 dias
Pai consegue guarda da filha na Justiça após mudança não autorizada da mãe
A guarda de uma criança de três anos em Goiânia foi transferida ao pai, após a mãe mudar-se para cursar Medicina em Tocantins. O Juízo da Vara de Família de Goiânia considerou que a mudança sem o...
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Sofia Jacob
Artigo ·
há 16 dias
Tutela Digital na Flórida: Novas Restrições para Menores em Redes Sociais
O governador da Flórida, Ron DeSantis, aprovou em março de 2024 uma nova lei que proíbe crianças com menos de 14 anos de criarem contas em redes sociais, mesmo com autorização dos pais. Com isso, o...
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Sofia Jacob
Artigo ·
há 24 dias
O Caso Robinho: Porque a decisão do STJ indignação pelo mundo?
Introdução A recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação à homologação da sentença italiana que condenou o ex-jogador Robinho a nove anos de prisão por estupro...
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Sofia Jacob
Notícia ·
há 29 dias
STJ decide: Remessas de pensão alimentícia ao exterior agora isentas de tarifas bancárias
O Tribunal Superior de Justiça (STJ) decidiu que os pagamentos de pensão alimentícia ao exterior, determinados pela justiça brasileira, estão isentos de taxas bancárias. Com o novo entendimento, a...
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Sofia Jacob
Notícia ·
mês passado
Desrespeito ao direito de preferência motiva anulação de venda, declara Tribunal de Justiça de São Paulo
O requisito de averbação do contrato de locação na matrícula do imóvel não é indispensável para a efetivação do direito de preferência, desde que seja comprovada a prévia ciência do comprador em...
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Sofia Jacob
Artigo ·
mês passado
A simplificação do Divórcio Internacional para Brasileiros Residentes no Exterior
É comum que muitos brasileiros que vivem no exterior optem por não formalizarem o divórcio legalmente, seja no Exterior ou no Brasil. Escolhem apenas se separar na prática, não dividem a mesma casa,...
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Sofia Jacob
Notícia ·
mês passado
Decisão do STJ: Bem adquirido com fundos de um dos cônjuges deve ser incluído na partilha após divórcio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido durante o casamento sob o regime da comunhão parcial de bens deve integrar a partilha após o...
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Sofia Jacob
Artigo ·
há 2 meses
Libertando a Identidade: As Facilidades e Restrições da Nova Lei na Mudança de Nomes e Sobrenome em Cartório
Em 2022, uma significativa desburocratização tornou mais simples a alteração de nomes pessoais, abrangendo tanto o primeiro nome quanto o sobrenome. A mudança do prenome pode ocorrer uma vez na vida,...
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Sofia Jacob
Artigo ·
há 2 meses
TJ-SP decide: Medida Protetiva permanece vigente mesmo em encontros voluntários com agressor
Essa é o tipo de decisão que nos faz pensar e repensar aspectos relevantes da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e o entendimento dos magistrados em cada caso concreto. Uma decisão da 4ª Câmara de...
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